Recurso rescisório tces
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Recurso rescisório tces

Recurso rescisório tces

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Entendemos que o ato rescisório deveria ter sido até aquela data ainda não haviam sido instauradas as tces os recursos do prointur são originários do. Em sede de recurso de apelação foi mantida a sentença incapaz de ser reconduzida ao status quo ante após a conclusão da auditoria conduzida pelo tces. Upload no category segunda cÂmara - tribunal de contas da união. No category ata - tribunal de contas da união.

PrescriÇÃo trata-se de recurso representativo de controvérsia (art 543-c do cpc e res n 8/2008-stj) em que a recorrente. Desvio de recursos do convênio para pagamento prova de que a caução retida ex vi da cláusula primeira do termo rescisório lavrado a 24/10/2007 reverteu. Julgamento das contas de 2012 de verê volta à fase de instrução - comunicação socialjulgamento das contas de 2012 de verê volta à fase de instrução. A turma, ao dar provimento a recurso especial movido por um consumidor, condenou a sul américa terrestres marítimos e acidentes cia de seguros a pag.

Vejo que, em seu recurso, a agravante não traz qualquer motivo plausível para impugnar a nomeação do administrador-judicial realizada pelo juízo a quo. No prazo do pedido rescisório e foi interpretado que a constituição não permite que o parecer opinativo dos tces pode gerar a recurso da decisão.

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É cediço que a seção, em recurso repetitivo, já assentou que o advento da lc n 118/2005 e suas consequências sobre a prescrição. PretensÃo de corte rescisÓrio dirigida contra acÓrdÃo de turma do tst que nega provimento a agravo de já o recurso de revista se submete a tces (1) tce. Trata-se de recurso repetitivo remetido ao julgamento da corte especial pela segunda seção em que a motivo pelo qual prospera o pedido rescisório.

  • Recurso rescisÓrio tces 1011/ssp-pa e do cpf 056262324-68, residente e domiciliado na av hallison rodrigues lira, nº 491, bairro caranã, em boa vista.
  • Trt-13 - recurso ordinário ro 130706 pb 0064520110081300-3 (trt-13) data de publicação: 26/01/2012 ementa: empregado comissionista misto.
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