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5 - faróis amarelos / setas traseiras vermelhas / luz de placa / pára-sol. Página 97 - seção 3 do dou de 12/05/2004. Buscar explorar entrar criar uma nova conta de usuário publicar. Na sessão desta terça-feira (21), de forma bem contundente, o vereador rafael peçanha criticou a elaboração, a tramitação e a votação do projeto de. Complemento dos bancos dos carros é na verdade um importante item de segurança para o motorista É comum os motoristas, antes de sair dirigindo, regular a altura e.

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ResoluÇÃo nº 44, de 21 de maio de 1998 dispõe sobre os requisitos técnicos para o encosto de cabeça, de acordo com art 105, iii do código de trânsito.

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Resolucao_044pdf descrição do arquivo: resolução 44 resolucao_045pdf descrição descrição do arquivo: resolução 98 resolucao_099pdf. Resolução 065/94 - 16 de agosto de 1994 - (revogada pela resolução sempla cnlu/101/97 e /109/98) resolução 066/94 - 25 de novembro de 1994. Portaria 1/98 decreto 32955 na dispõe sobre o lançamento de resíduos tóxicos ou oleosos nas águas interiores ou litorâneas do país e dá outras providências. Indispensável para a sua segurança o encosto de cabeça se tornará item obrigatório em 2018 com o objetivo de tornar os veículos mais seguros, a partir do ano. 5 artigo 1º da resolução 14/98 (que trata da obrigatoriedade de acessórios do veículo), diz.